Legislação

FALEMOS SOBRE LEGISLAÇÃO E OS VEÍCULOS SEM CARTA DE CONDUÇÃO

Descubra a legislação referente ao seu veículo sem carta de condução e encontre a resposta a todas as suas perguntas.

O QUE É UM VEÍCULO SEM CARTA DE CONDUÇÃO?

O veículo sem carta de condução pode ser equiparado a um ciclomotor. Trata-se de um quadriciclo ligeiro também conhecido por "carrinho" ou VSCC (veículo sem carta de condução).

As suas características técnicas são as seguintes:

Desde o dia 1 de janeiro de 2017, a massa sem carga é limitada a em ordem de marcha
Motor diesel ou elétrico limitado a 6 kW
Número de lugares limitado a 2 pessoas

O QUE É NECESSÁRIO pARA CONDUZIR?

Para poder conduzir um veículo sem carta de condução em França, é necessário:

  • Ter no mínimo 14 anos de idade
  • Ser titular no mínimo da carta de condução de categoria AM (= licença de ciclomotor) para todas as pessoas nascidas a partir de 1 de janeiro de 1988
  • Ser titular no mínimo do BSR, obtida antes de 19 de janeiro de 2013, para todas as pessoas nascidas a partir de 1 de janeiro de 1988
  • Não necessita de carta de condução se tiver nascido antes de 31 de janeiro de 1987
  • Poderá conduzir em todos os locais, exceto nas autoestradas e vias rápidas


QuEM PODE CONDUZIR UM VEÍCULO SEM CARTA DE CONDUÇÃO?

O veículo sem carta de condução é uma solução de mobilidade para as pessoas que não possuem carta de condução de forma permanente ou pontual:

Os adolescentes com 14 anos de idade* e mais velhos
As pessoas que tenham sido alvo de retirada ou de suspensão da carta de condução. Caso não tenham sido proibidas de conduzir qualquer veículo a motor por um juiz, poderão conduzir um quadriciclo ligeiro nas mesmas condições das que foram referidas no parágrafo anterior.
As pessoas que nunca foram titulares da carta de condução de categoria B 

Para todas estas pessoas, a gama de veículos sem carta de condução está disponível para compra ou aluguer.

Estas informações não são exaustivas. Para saber tudo sobre a legislação dos veículos sem carta de condução, clique aqui.

*Ser titular no mínimo da carta de condução de categoria AM (= licença de ciclomotor) para todas as pessoas nascidas a partir de 1 de janeiro de 1988